Lei trabalhista permite que feriados de quarta sejam trocados por folga na sexta

05/09/2016

Muitos brasileiros podem ainda não ter se dado conta, mas os próximos três feriados nacionais (7 de Setembro, 12 de Outubro e 2 de novembro) cairão em plena quarta-feira. Com isso, funcionários, empresários e até profissionais liberais perdem a possibilidade de ter um feriado prolongado. No entanto, advogados trabalhistas afirmam que ainda há esperança: a lei permite que empresas e colaboradores negociem a troca da folga, trabalhando no feriado e substituindo o dia livre pela sexta, por exemplo.
 
A legislação trabalhista brasileira determina duas soluções para compensar o empregado que trabalha no feriado: o pagamento em dobro para quem fizer o turno normal ou uma folga a ser aproveitada em outro dia da mesma semana ou em qualquer outra data. Em ambos os casos, a decisão deve ser negociada com o gestor.
 
Segundo o conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, Pedro Ernesto Arruda Proto, os trabalhadores e empresas podem entrar em acordo para trabalhar durante o feriado, desde que o colaborador seja compensado com uma folga, em qualquer outro dia da jornada de trabalho. "É necessária o envolvimento dos gestores e empregados na decisão para que todos aproveitem o benefício. Dessa forma, a possibilidade de troca está amparada pela legislação trabalhista", completa Proto.

Fonte: Legis Web

 

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