O Brasil burocrático e o jeitinho brasileiro

05/02/2016

Nos trabalhos que tenho realizado ao longo dos anos na área tributária, é fácil observar algo que já não é novidade para ninguém: o Brasil é um país burocrático, travado e propenso a corrupção.
 
Mais recentemente acompanhei de perto a constituição de uma startup que trabalha com mercadorias e prestação de serviços. Para meu espanto, a burocracia travada teve desdobramentos bem maiores do que eu imaginava. E, como a maioria das startups começam pequenas, os obstáculos conseguem ser piores que os enfrentados pelas empresas de grande porte. Relatarei aqui alguns destes pontos:
 
Primeiros passos
 
Entre a abertura da empresa na Junta Comercial, cadastro na Receita, Estado e Município levou-se aproximadamente 30 dias (até aí nada de excepcional, pois empresas grandes e pequenas passam por isso).
 
Aluguel da sede
 
Para o fechamento do contrato de aluguel para a sede da empresa, os empresários tiveram que entregar um montante excessivo de documentos e ainda aceitar embutir no aluguel o pagamento de um seguro, o que aumentou consideravelmente os custos. Para este seguro, ainda foi necessário enviar outra série de documentos e aguardar aproximadamente 20 dias para aprovação do cadastro.
 
Conta Corrente
 
Uma simples abertura de conta corrente em banco foi outro desgaste. Depois de todo um sem número de documentações entregues, mais 30 dias para aprovarem toda a operação.
Cadastros, cadastros e cadastros
 
Após o registro na Prefeitura do Município onde está a sede da empresa, houve a necessidade de registro em mais um órgão específico referente ao ramo da startup, de modo que o empreendimento obtivesse autorização para emissão de notas fiscais de serviço. Este cadastro demoraria mais de 40 dias – sim, isso mesmo! Em outras palavras, para passar a faturar, receber, girar e, pasmem, pagar os tributos, o ente público é extremamente burocrático, com processos que afundam qualquer fluxo de caixa e gestão empresarial. Esta burocracia, além do mais é perigosa, pois é na dificuldade que se vendem facilidades, as quais nem sempre estão de acordo com questões normativas.
 
O “problema” da empresa recém constituída: parte I
 
Para as despesas do cotidiano, tais como água, luz, telefone e internet, temos concessionárias que oferecem tais serviços, mas estas não aceitaram fazer o cadastro em nome da empresa alegando que era recém constituída, e que deveria ter abertura por mais de 6 meses. A lógica deve ser a seguinte: abre-se a empresa, o empreendimento fica sem operar por 6 meses e só depois faz os cadastros, certo?
 
O “problema” da empresa recém constituída: parte II
 
Ainda sobre os empecilhos da empresa reconstituída: os empresários precisavam comprar um carro para uso da startup e, quando foram a uma agência, descobriram que não poderiam comprar o veículo em nome da empresa pois, adivinhem... Empresa recém constituída, claro.
Para conseguirem obter o carro, tiveram que fazê-lo na pessoa física de um dos sócios.
 
O “problema” da empresa recém constituída: parte III ou Como vender sem estoque?
 
Depois de terem passado por tudo que foi exposto acima, os empreendedores foram as compras, buscando bons fornecedores de mercadorias para revenda. Ufa! Agora vai, não é? Negativo, os fornecedores também não aceitavam vender para empresas recém constituídas, exceto à vista.
 
Algumas sugeririam que compras parceladas ou com maior prazo de pagamento, só para negócios com mais de um ano de abertura. Conforme sugerido no tópico das despesas do cotidiano, a lógica é a de que um empresário deve abrir sua companhia e deixá-la inativa por um determinado período para assim conseguir comprar.
 
A mim, esta prerrogativa parece carecer de qualquer sentido. Não é o tempo da empresa que determina garantias absolutas. Para dar um exemplo – sem citar diretamente nomes -, até alguns meses atrás, um grande grupo empresarial brasileiro, se batesse a porta de um fornecedor, poderia muito bem sair com estoque abarrotado e largo prazo para pagamento. Pois bem, este grande grupo empresarial hoje foi à bancarrota, e agora estes fornecedores estão tentando receber alguma coisa numa Recuperação Judicial.
 
Conclusões
 
Como acompanhei de perto a saga dos empreendedores da startup em questão neste artigo, pude observar ainda outros entraves que eles enfrentaram antes de chegar a ter uma operação empresarial propriamente ativa. Todavia, se eu fosse expor tudo aqui, seria preciso rolar infinitamente o scroll do mouse. Deste modo, para finalizar, notem que toda essa burocracia, leva o empresário brasileiro a buscar saídas muitas vezes nada adequadas – o famoso Jeitinho Brasileiro. Estas alternativas não são saudáveis para ninguém, pois não permitem que o empresário mantenha o fluxo natural de sua empresa e, eventualmente, ele acaba trilhando perigosos caminhos no âmbito legal e fiscal.
 
Vale mencionar ainda que no Brasil quando se investe, abre-se um negócio e você começa a buscar o acesso a crédito, fornecedores e o atendimento de outras demandas, muitas das dificuldades que o empresário encontra surge de uma premissa extremamente negativa, que encara o empreendedor como alguém capaz de fazer algum “rolo”, de dar algum tipo de golpe.
 
Esta imagem é temerária e seria importante que as autoridades a combatessem com veemência. Afinal de contas, devemos expurgar de vez a ideia de que tudo pode ser conseguido na base do Jeitinho Brasileiro.
 
Uma boa maneira de iniciarmos isto, se dá através da redução de processos burocráticos, que afugentam investimentos e reduzem a capacidade de inovação dos empreendedores brasileiros.
 
*Alexandre do Carmo é sócio da Grounds e especialista na área contábil e tributária, com experiências em processos de análise, compra e venda de ativos de empresas (Due Diligence).
 
Link: http://www.deducao.com.br/noticia/1867-o-brasil-burocratico-e-o-jeitinho-brasileiro 

Fonte: Revista Dedução 

Por: Alexandre do Carmo

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