O que está por trás do trilhão em imposto$?

08/07/2016

 
 
Um astronômico montante de R$ 1 trilhão saiu do bolso do contribuinte diretamente para os cofres públicos desde o início do ano até esta quarta-feira (05/07).
 
O valor, estimado pelo Impostômetro, envolve impostos, taxas e contribuições pagas pelos brasileiros diariamente, às vezes sem mesmo saber que está pagando.
 
Para Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), a saída da crise não está no aumento da carga tributária.
 
“Há 11 anos, o impostômetro mostra a dimensão da contribuição do brasileiro. Deveríamos aproveitar a crise para transformar o país, e sua estrutura tributária, legislativa, trabalhista e política. Uma estrutura de governo menor faria com que esse montante fosse direcionado ao bem estar social”.
 
São poucos os tributos que se mostram ao contribuinte, como o IPTU, IPVA ou o Imposto de Renda. A maioria deles está bem escondida, embutidos principalmente no preço dos produtos e serviços adquiridos. 
 
Há 63 tributos que direta ou indiretamente afetam a população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Entre eles, o ICMS, Pis, Cofins, IPI, ISS, IOF, e uma porção de outras siglas que abocanham, em média, 41,8% do rendimento do contribuinte.
 
Ao considerar a renda média dos brasileiros, o IBPT concluiu que são necessários 153 dias de trabalho apenas para pagar esses tributos. É o mesmo que dizer que desde o início do ano até o dia primeiro de julho o contribuinte trabalhou apenas para alimentar o caixa dos governos. 
 
Se parece muito é porque muitas vezes pagamos esses impostos sem saber que estamos pagando. Mas basta abrir um pouco essa caixa preta para evidenciar o tamanho dessa conta. 
 
Exemplo: do preço de um televisor, 18% equivalem ao ICMS, 15% ao IPI, 7,6% a Cofins, 1,5% ao PIS e cerca de 2,7% a outros tributos. Somando tudo isso, temos que quase 45% do preço do televisor equivale a impostos, taxas e contribuições.
 
Essa sistemática vale para tudo o que é comprado, inclusive itens de primeira necessidade. Em média, 22% do preço dos alimentos corresponde a tributos, diz o IBPT.
 
 
O problema é ainda maior. Não bastasse a quantidade de tributos, a maneira como eles são aplicados os tornam ainda mais onerosos ao brasileiro.
 
O sistema tributário do país permite que um imposto incida sobre o outro, o que costuma ser chamado de impostos em cascata. 
 
O ICMS, que incidiu sobre aquele televisor do exemplo acima, já havia sido aplicado sobre os componentes – como placas de circuito ou a tela de LCD - usados na sua fabricação. Isso, nas contas do IBPT, faz com que a alíquota de 18% de ICMS seja, na realidade, uma alíquota efetiva de 21,9%.
 
IMPOSTO À FRENTE 
 
O governo especula incluir mais uma sigla, na realidade uma velha conhecida, a CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - em meio a toda essa bagunça tributária.
 
Diante da necessidade de o governo federal recompor suas finanças, não seria surpresa um novo imposto. Desde 2015 várias desonerações tributárias foram canceladas e alíquotas foram elevadas.
 
O IPI para veículos, que estava zerado, voltou. Esse imposto passou a ser cobrado de atacadistas do setor de cosméticos, o PIS/Cofins para importação passou de 9,25% para 11,75%, a CIDE para combustíveis foi elevada, entre outros aumentos. 
 
Pior ainda que pagar tanto imposto é não ter uma contrapartida à altura. Um levantamento feito pelo IBPT, envolvendo os 30 países com as maiores cargas tributárias do mundo, mostra que o Brasil oferece o pior retorno para a população proporcionalmente ao volume de tributos arrecadados. 
 
Para fazer esse ranking foi levada em consideração a carga tributária desses países e seus Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), ambos indicadores relativos ao ano de 2013. Cruzando esses dados o instituto chegou ao que chamou de Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (Irbes).
 
Em 2013, a carga tributária do Brasil equivalia a 35,05% do PIB e o IDH, a 0,744 ponto, o que rendeu um Irbes de 137,94 pontos. Como contraponto, a Austrália, que liderou o ranking, tinha carga tributária de 27,3% e IDH de 0,933, chegando a um Irbes de 162,91 pontos. 
 
Imagem: Danielle Pessanha
 
Por: Renato Carbonari Ibelli
 
Fonte: Diário do Comércio

 

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