{"id":2498,"date":"2024-05-02T10:15:48","date_gmt":"2024-05-02T13:15:48","guid":{"rendered":"https:\/\/mainhardt.com.br\/contabilidade\/?p=2498"},"modified":"2024-05-02T10:15:49","modified_gmt":"2024-05-02T13:15:49","slug":"alteracao-de-regime-de-tributacao-quando-vale-a-pena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mainhardt.com.br\/contabilidade\/alteracao-de-regime-de-tributacao-quando-vale-a-pena\/","title":{"rendered":"Altera\u00e7\u00e3o de regime de tributa\u00e7\u00e3o: quando vale a pena?"},"content":{"rendered":"\n<p>A altera\u00e7\u00e3o de regime de tributa\u00e7\u00e3o pode reduzir impostos e ser muito vantajosa para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Em alguns casos, ela \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas toda empresa pode fazer a mudan\u00e7a voluntariamente no in\u00edcio de cada ano fiscal, se achar interessante.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que significa altera\u00e7\u00e3o de regime de tributa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>A altera\u00e7\u00e3o de regime de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma migra\u00e7\u00e3o que a empresa pode fazer entre os <strong>sistemas de pagamentos&nbsp; de impostos <\/strong>existentes na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>Basicamente, existem quatro&nbsp; regimes dispon\u00edveis: MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real (vamos conhecer cada um em detalhes mais adiante).<\/p>\n\n\n\n<p>Quando uma empresa&nbsp; \u00e9 aberta, a escolha de um dos regimes \u00e9 obrigat\u00f3ria, pois \u00e9 atrav\u00e9s deles que o Fisco <strong>apura e recolhe os impostos<\/strong> devidos por cada segmento de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa decis\u00e3o \u00e9 tomada com base em fatores como porte da empresa, atividades desempenhadas e faturamento.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, dificilmente a empresa ir\u00e1 permanecer no <strong>mesmo sistema <\/strong>durante toda a sua exist\u00eancia, pois fatores como crescimento, aumento de lucros ou mesmo o planejamento tribut\u00e1rio demandam a altera\u00e7\u00e3o de regime de tributa\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Regimes de tributa\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis no Brasil<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Simples Nacional<\/h3>\n\n\n\n<p>O Simples Nacional \u00e9 um <strong>regime tribut\u00e1rio simplificado<\/strong> voltado \u00e0s micro e pequenas empresas, criado pela <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp123.htm\">Lei Complementar n\u00b0 123\/2006<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele permite o recolhimento de v\u00e1rios tributos federais, estaduais e municipais em uma \u00fanica guia chamada DAS (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional), facilitando a vida do pequeno empreendedor.<\/p>\n\n\n\n<p>Podem optar pelo Simples Nacional as empresas com receita bruta anual de<strong> at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es<\/strong> \u2014 ou seja, microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) \u2014 que n\u00e3o tenham nenhum impedimento previsto na lei.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Lucro Presumido<\/h3>\n\n\n\n<p>O Lucro Presumido \u00e9 uma alternativa para empresas que n\u00e3o podem optar pelo Simples Nacional e buscam uma <strong>tributa\u00e7\u00e3o menos complexa <\/strong>do que no Lucro Real.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse regime tribut\u00e1rio, os impostos s\u00e3o calculados com base em uma presun\u00e7\u00e3o da margem de lucro do neg\u00f3cio, de acordo com suas atividades e segmento.<\/p>\n\n\n\n<p>Na legisla\u00e7\u00e3o, est\u00e3o previstas <strong>bases de c\u00e1lculo<\/strong> que v\u00e3o de 8% at\u00e9 32% do faturamento.<\/p>\n\n\n\n<p>De modo geral, o Lucro Presumido vale a pena para empresas com resultados s\u00f3lidos que faturam<strong> acima do valor<\/strong> presumido.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, h\u00e1 risco de pagar impostos mais altos caso a empresa n\u00e3o atinja a margem de lucro estimada pela lei.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Lucro Real<\/h3>\n\n\n\n<p>O Lucro Real \u00e9 o regime de tributa\u00e7\u00e3o mais complexo, pois calcula os impostos com base no<strong> lucro l\u00edquido<\/strong> apurado \u2014 ou seja, o valor que sobra para s\u00f3cios e acionistas ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o de todas as despesas, impostos e outros custos.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o recolhidos dessa forma o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica) e a CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido), ap\u00f3s o c\u00e1lculo da al\u00edquota sobre o lucro auferido com as adi\u00e7\u00f5es, exclus\u00f5es e compensa\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo de apura\u00e7\u00e3o \u00e9 <strong>bastante minucioso<\/strong> e exige uma gest\u00e3o cont\u00e1bil e financeira rigorosa, j\u00e1 que todas as receitas, custos e despesas s\u00e3o levados em conta.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, esse regime \u00e9 mais comum entre <strong>grandes empresas<\/strong>, e tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio em alguns casos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com as leis <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8541.htm#:~:text=Finais%20e%20Transit%C3%B3rias-,Art.,superior%20a%209.600.000%20Ufir.\">8.541\/1992<\/a> e <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2013\/lei\/l12814.htm#:~:text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%2012.096,rodovias%20e%20ferrovias%20objeto%20de\">12.814\/2013<\/a>, est\u00e3o <strong>obrigadas a aderir <\/strong>ao Lucro Real as seguintes empresas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Que faturam <strong>acima de R$ 78 milh\u00f5es<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>Constitu\u00eddas como sociedade por a\u00e7\u00f5es (SA)<\/li>\n\n\n\n<li>Que exercem atividades financeiras (bancos, corretoras, sociedades de cr\u00e9dito, etc.).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>No entanto, nada impede que outras empresas (inclusive as pequenas) optem pelo Lucro Real, se o planejamento tribut\u00e1rio mostrar que \u00e9 vantajoso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que as empresas alteram seu regime de tributa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>Existem v\u00e1rias raz\u00f5es que justificam uma altera\u00e7\u00e3o de regime de tributa\u00e7\u00e3o, mas a principal delas \u00e9 a busca pela <strong>redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Somando as leis federais, estaduais e municipais, o pa\u00eds tem mais de 400 mil normas, e mais de 30 s\u00e3o criadas ou atualizadas a cada dia.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, existem <strong>in\u00fameras al\u00edquotas<\/strong> de diferentes impostos que geram muitas d\u00favidas entre os contribuintes e acabam aumentando o n\u00famero de multas por erros fiscais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 natural que as empresas procurem alterar seu regime de tributa\u00e7\u00e3o na tentativa de aliviar ou simplificar os impostos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso existe o planejamento tribut\u00e1rio, que analisa continuamente os gastos com tributos e procura formas de <strong>minimizar os custos com essas obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 feita a altera\u00e7\u00e3o de regime de tributa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>A altera\u00e7\u00e3o de regime de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 <strong>feita pela Mainhardt Contabilidade<\/strong>, que fica respons\u00e1vel por cancelar a op\u00e7\u00e3o pelo regime atual e aderir ao novo.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa mudan\u00e7a s\u00f3 pode ser realizada no<strong> in\u00edcio de cada ano fiscal<\/strong>, dentro dos prazos divulgados pela Receita Federal \u2014 geralmente, at\u00e9 o fim de janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de realizar a mudan\u00e7a, \u00e9 importante verificar se a empresa cumpre os requisitos para optar pelo novo regime tribut\u00e1rio e se realmente \u00e9 vantajoso migrar.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quando vale a pena fazer a altera\u00e7\u00e3o de regime de tributa\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n<p>Com exce\u00e7\u00e3o dos casos obrigat\u00f3rios, qualquer empresa pode fazer a altera\u00e7\u00e3o de regime de tributa\u00e7\u00e3o<strong> voluntariamente<\/strong>, se julgar vantajoso.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Quando a empresa est\u00e1 crescendo<\/li>\n\n\n\n<li>Quando o lucro est\u00e1 diminuindo<\/li>\n\n\n\n<li>Quando os impostos atrapalham a distribui\u00e7\u00e3o de lucros<\/li>\n\n\n\n<li>Quando h\u00e1 chance de aproveitar benef\u00edcios fiscais<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Otimize seus impostos com a Mainhardt Contabilidade<\/h2>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea sabe como funciona para fazer a altera\u00e7\u00e3o de regime de tributa\u00e7\u00e3o, entre em contato com a nossa equipe para tirar suas d\u00favidas!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A altera\u00e7\u00e3o de regime de tributa\u00e7\u00e3o pode reduzir impostos e ser muito vantajosa para o seu neg\u00f3cio. 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