Cr\u00e9dito de PIS e COFINS sobre publicidade para e-commerces: o caso Netshoes e as implica\u00e7\u00f5es para o setor<\/p>\n\n\n\n
Entenda como a decis\u00e3o do CARF sobre o cr\u00e9dito de PIS e COFINS para publicidade pode impactar e-commerces.<\/p>\n\n\n\n
A possibilidade de aproveitar cr\u00e9dito de PIS e COFINS sobre publicidade para e-commerces<\/strong> tem ganhado for\u00e7a. Recentemente, o caso da Netshoes<\/strong> trouxe aten\u00e7\u00e3o para o tema, com decis\u00e3o favor\u00e1vel no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF<\/strong>). Mas o que essa decis\u00e3o significa e quais as implica\u00e7\u00f5es para outras empresas do setor? Vamos explorar os detalhes a seguir.<\/p>\n\n\n\n Caso Netshoes: cr\u00e9dito de PIS e COFINS sobre publicidade para e-commerces<\/strong><\/p>\n\n\n\n O CARF reconheceu que a Netshoes<\/strong> tem direito a cr\u00e9ditos de PIS e COFINS sobre publicidade para e-commerces<\/strong>. A empresa argumentou que que sua opera\u00e7\u00e3o ocorre 100% no ambiente digital. Dessa forma, as despesas com publicidade seriam essenciais<\/strong> para a gera\u00e7\u00e3o de receita.<\/p>\n\n\n\n A corte entendeu que os e-commerces s\u00e3o empresas que dependem exclusivamente da internet para vender seus produtos. Nesse caso, a publicidade digital \u00e9 insumo essencial<\/strong> e, portanto, esses gastos podem gerar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Tamb\u00e9m foram autorizados os cr\u00e9ditos de provedor, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de plataformas eletr\u00f4nicas, material para embalagens e outros servi\u00e7os de inform\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Legisla\u00e7\u00e3o sobre cr\u00e9dito de PIS e COFINS sobre publicidade para e-commerces<\/strong><\/p>\n\n\n\n O cr\u00e9dito de PIS e COFINS sobre publicidade para e-commerces est\u00e1 ligado ao conceito de insumo. Segundo o entendimento do STJ, insumos s\u00e3o bens e servi\u00e7os considerados essenciais ou relevantes para a atividade da empresa. Com isso, abriu-se espa\u00e7o para que despesas com marketing fossem analisadas e autorizadas para e-commerces.<\/p>\n\n\n\n A Receita Federal, por\u00e9m, tem uma interpreta\u00e7\u00e3o mais restritiva e, historicamente, nega o aproveitamento desses cr\u00e9ditos<\/strong>. O caso da Netshoes pode servir de refer\u00eancia para outras empresas, facilitando o acesso ao cr\u00e9dito de PIS e COFINS sobre publicidade para e-commerces.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quem pode aproveitar os cr\u00e9ditos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma empresa pode se beneficiar do cr\u00e9dito de PIS e COFINS sobre publicidade para e-commerces<\/strong> ao atender alguns requisitos:<\/p>\n\n\n\n Impactos para o setor de e-commerce<\/strong><\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o do CARF no caso da Netshoes abre um precedente relevante para o mercado. Se outras empresas do setor conseguirem comprovar a essencialidade dos investimentos em publicidade digital, podem conseguir economias fiscais significativas por meio do cr\u00e9dito de PIS e COFINS sobre publicidade para e-commerces<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Passo a passo para obter cr\u00e9dito de PIS e COFINS sobre publicidade para e-commerces<\/strong><\/p>\n\n\n\n O caso Netshoes representa um avan\u00e7o na discuss\u00e3o sobre o cr\u00e9dito de PIS e COFINS sobre publicidade para e-commerces<\/strong>. Empresas do setor que dependem fortemente de marketing digital devem avaliar sua situa\u00e7\u00e3o e consultar um contador especializado e um advogado tributarista<\/strong> antes de come\u00e7ar a usar estes cr\u00e9ditos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cr\u00e9dito de PIS e COFINS sobre publicidade para e-commerces: o caso Netshoes e as implica\u00e7\u00f5es para o setor Entenda como a decis\u00e3o do CARF sobre o cr\u00e9dito de PIS e COFINS para publicidade pode impactar e-commerces. A possibilidade de aproveitar cr\u00e9dito de PIS e COFINS sobre publicidade para e-commerces tem ganhado for\u00e7a. Recentemente, o caso da Netshoes trouxe aten\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2607,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2606","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n\n