<\/p>\n\n\n\n
Ambiente de neg\u00f3cios brasileiro acumula regras e procedimentos que exigem prepara\u00e7\u00e3o e suporte para a fase de abertura;<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao abrir um neg\u00f3cio no Brasil, o investidor se depara com um grande volume de exig\u00eancias. Por isso, entre as primeiras medidas a serem tomadas por investidores e gestores estrangeiros deve estar a busca de parceiros locais para apoiar o cumprimento de todas as etapas necess\u00e1rias. Este ano, com a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.040<\/strong>, o governo planeja um importante passo para o aprimoramento do processo de abertura e instala\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e atra\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n Essa MP elimina alguns tr\u00e2mites, como as pesquisas pr\u00e9vias de viabilidade locacional e de nome empresarial, e prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, a veda\u00e7\u00e3o para o pedido de reconhecimento de firma e a revoga\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de inativa\u00e7\u00e3o por aus\u00eancia de registro.<\/p>\n\n\n\n Abertura de filial de empresa estrangeira X abertura de empresa brasileira com capital estrangeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Antes de tudo, \u00e9 essencial avaliar se o melhor caminho \u00e9 a abertura de uma filial ou de uma empresa estrangeira com capital estrangeiro. \u00c9 preciso analisar cada caso em suas particularidades, mas sabe-se que filiais de empresas estrangeiras s\u00f3 podem funcionar no Brasil mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n A seguir, ser\u00e3o destacados pontos importantes relacionados \u00e0 abertura de empresa com capital estrangeiro:<\/p>\n\n\n\n Defini\u00e7\u00e3o de representante domiciliado no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 obrigat\u00f3ria a indica\u00e7\u00e3o de um procurador do investidor estrangeiro, que poder\u00e1 ser tamb\u00e9m designado como administrador, diretor e\/ou representante legal da empresa que est\u00e1 sendo constitu\u00edda. Este procurador ou representante legal deve: ter domic\u00edlio no Brasil, ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente no Brasil e ter resid\u00eancia fixa no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio considerar se o investidor \u00e9 oriundo de um pa\u00eds que tenha ratificado a Conven\u00e7\u00e3o de Haia. Caso contr\u00e1rio, antes da apresenta\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos brasileiros, e para que tenha valor jur\u00eddico, a documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser consularizada no pa\u00eds emissor (ou em representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira), al\u00e9m de passar por tradu\u00e7\u00e3o juramentada.<\/p>\n\n\n\n Inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pessoas jur\u00eddicas domiciliadas no exterior est\u00e3o obrigadas a fazer inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) quando realizam investimentos (participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias em pessoas jur\u00eddicas brasileiras). Neste caso, \u00e9 preciso se inscrever no Cadastro Declarat\u00f3rio de N\u00e3o Residente (CDNR), sistema que entrou em vigor em 2019, em substitui\u00e7\u00e3o ao antigo Cadastro de Empresas (Cademp) do Banco Central do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Elabora\u00e7\u00e3o do Contrato Social<\/strong><\/p>\n\n\n\n Neste documento estar\u00e3o relacionadas uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa, como raz\u00e3o social, objeto social, capital societ\u00e1rio, sede, endere\u00e7o, constitui\u00e7\u00e3o diretiva, entre outras, devendo ser elaborado em conformidade com as leis brasileiras.<\/p>\n\n\n\n Ingresso de investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio e sempre que o capital estrangeiro for direcionado \u00e0 empresa brasileira, ser\u00e1 preciso registrar a opera\u00e7\u00e3o de ingresso de investimentos junto ao Banco Central. Isso \u00e9 feito por meio do Registro Declarat\u00f3rio Eletr\u00f4nico – Investimento Estrangeiro Direto (RDE-IED).<\/p>\n\n\n\n Demais processos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Da\u00ed em diante, a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa a partir de fonte de capital estrangeiro requer procedimentos e etapas similares a uma situa\u00e7\u00e3o de abertura de empresa por um residente fiscal ou sem participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria estrangeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ambiente de neg\u00f3cios brasileiro acumula regras e procedimentos que exigem prepara\u00e7\u00e3o e suporte para a fase de abertura; Ao abrir um neg\u00f3cio no Brasil, o investidor se depara com um grande volume de exig\u00eancias. 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