Nos \u00faltimos anos, o contrato de explora\u00e7\u00e3o tem sido pe\u00e7a-chave na constru\u00e7\u00e3o de planejamento tribut\u00e1rio para agricultores. Com apoio cont\u00e1bil, \u00e9 poss\u00edvel fazer a escolha pelo modelo contratual mais adequado ao neg\u00f3cio j\u00e1 que a defini\u00e7\u00e3o do documento costuma ser o primeiro passo de um produtor rural ao iniciar suas atividades comerciais. Um contrato de explora\u00e7\u00e3o ajustado ao neg\u00f3cio proporciona maior lucratividade, redu\u00e7\u00e3o de impostos e tranquilidade diante de fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a os tipos de contrato de explora\u00e7\u00e3o mais comuns no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Arrendamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos contratos de arrendamento, o propriet\u00e1rio do terreno permite o desenvolvimento de atividade agropecu\u00e1ria em suas terras em troca de pagamento de valor pr\u00e9-estabelecido. Por essa raz\u00e3o, o arrendamento \u00e9 similar aos contratos de aluguel. No entanto, o valor do arrendamento n\u00e3o pode ultrapassar determinada porcentagem do valor do im\u00f3vel, normalmente 15%, o que exige an\u00e1lise cont\u00e1bil antes de assinar os pap\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n Apesar de ser muito popular, esse modelo contratual nem sempre \u00e9 o mais vantajoso para o arrendador por causa da taxa\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica, que pode chegar a 27,5% do valor do arrendamento. Outra obriga\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o mensal do IR, mediante declara\u00e7\u00e3o do carn\u00ea-le\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Comodato<\/strong><\/p>\n\n\n\n O contrato de comodato pode ser celebrado apenas entre pais e filhos ou entre c\u00f4njuges, portanto, \u00e9 considerado um modelo exclusivo para fam\u00edlias envolvidas em atividades rurais. Nesse modelo a cess\u00e3o \u00e9 feita de forma gratuita e sem incid\u00eancia de impostos, o que pode estimular a participa\u00e7\u00e3o dos familiares e facilitar o acesso a recursos como empr\u00e9stimos e financiamentos.<\/p>\n\n\n\n Partilha e condom\u00ednio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro sistema comum \u00e9 a partilha rural, em que o propriet\u00e1rio divide a terra com um ou mais agricultores. Todos os lucros e preju\u00edzos que resultarem da explora\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divididos entre eles. J\u00e1 o condom\u00ednio segue a mesma premissa, tendo como diferen\u00e7a a necessidade de que cada parte seja detentora de um peda\u00e7o da terra a ser cultivada.<\/p>\n\n\n\n Em ambos os sistemas \u00e9 essencial que um contador avalie no contrato as propor\u00e7\u00f5es que cabem a cada envolvido, pois a divis\u00e3o deve respeitar legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas como o Estatuto da Terra. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos anos, o contrato de explora\u00e7\u00e3o tem sido pe\u00e7a-chave na constru\u00e7\u00e3o de planejamento tribut\u00e1rio para agricultores. Com apoio cont\u00e1bil, \u00e9 poss\u00edvel fazer a escolha pelo modelo contratual mais adequado ao neg\u00f3cio j\u00e1 que a defini\u00e7\u00e3o do documento costuma ser o primeiro passo de um produtor rural ao iniciar suas atividades comerciais. Um contrato de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":365,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n