As exig\u00eancias legais para empresas compreendem eventos ocorridos durante todo o per\u00edodo laboral<\/p>\n\n\n\n
Com as \u00faltimas mudan\u00e7as no calend\u00e1rio de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, as empresas em atua\u00e7\u00e3o no Brasil que tiveram faturamento acima de R$ 78 milh\u00f5es em 2016 (Grupo 1) dever\u00e3o se preparar para registrar os acontecimentos sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho em adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 quarta fase do sistema de escritura\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, trabalhistas e fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Entre os dados que passar\u00e3o a ser informados no eSocial a partir de 13 de outubro est\u00e3o as Comunica\u00e7\u00f5es de Acidente de Trabalho (CAT), os fatores de risco ocupacionais e os cadastros de monitoramento da sa\u00fade do empregado. As exig\u00eancias legais compreendem eventos ocorridos durante todo o per\u00edodo laboral (da admiss\u00e3o \u00e0 demiss\u00e3o), as condi\u00e7\u00f5es do ambiente de trabalho e tamb\u00e9m documentos comprobat\u00f3rios da sa\u00fade do colaborador.<\/p>\n\n\n\n
Para os demais empreendimentos, ONGs e empregadores pessoa f\u00edsica (Grupos 2 e 3), a transmiss\u00e3o dos dados sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho ser\u00e3o exigidas a partir de 10 de janeiro de 2022. J\u00e1 os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e as organiza\u00e7\u00f5es internacionais (Grupo 4) iniciar\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o da quarta fase do eSocial em 11 de julho de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Cronograma do Grupo 4<\/strong><\/p>\n\n\n\n Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais e integrantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (funda\u00e7\u00f5es, autarquias e \u00f3rg\u00e3os das esferas municipais, estaduais e federais) representam o \u00faltimo grupo a aderir ao eSocial. Pessoas jur\u00eddicas desse grupo iniciaram a implanta\u00e7\u00e3o do sistema em 21 de julho e, em novembro, far\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o da 2\u00aa fase, referente a informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o-peri\u00f3dicas como admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos. Em abril de 2022, estar\u00e3o obrigados a encaminhar pelo eSocial as folhas de pagamento e, por \u00faltimo, aplicar\u00e3o a quarta fase em julho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As exig\u00eancias legais para empresas compreendem eventos ocorridos durante todo o per\u00edodo laboral Com as \u00faltimas mudan\u00e7as no calend\u00e1rio de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, as empresas em atua\u00e7\u00e3o no Brasil que tiveram faturamento acima de R$ 78 milh\u00f5es em 2016 (Grupo 1) dever\u00e3o se preparar para registrar os acontecimentos sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":365,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-643","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n