Entenda por que o termo n\u00e3o pode ser confundido com imunidade ou isen\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Al\u00edquota \u00e9 um percentual aplicado sobre a base de c\u00e1lculo de um tributo. Essa cobran\u00e7a est\u00e1 relacionada sobretudo a tributos como IPVA, IPTU, IRPF, ICMS e outros.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, esse percentual pode ser zero, ainda que se mantenha a base de c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00edquota zero significa que um produto ou uma opera\u00e7\u00e3o possui fato gerador e tributa\u00e7\u00e3o, mas que, naquele momento e provisoriamente \u2013 por ordem legal \u2013, a al\u00edquota do tributo \u00e9 “zero”. Isso \u00e9 definido e oficializado por um \u00f3rg\u00e3o federal, municipal ou estadual. Como esse benef\u00edcio \u00e9 institu\u00eddo de acordo com as pol\u00edticas econ\u00f4micas do governo em determinado espa\u00e7o temporal, esta al\u00edquota poder\u00e1 ser majorada por uma lei que venha a definir outro percentual.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo: entre 2004 e 2015, as al\u00edquotas aplicadas na base de c\u00e1lculo do PIS e do COFINS sobre receitas financeiras eram reduzidas a zero, por decis\u00e3o governamental.<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota zero \u00e9 praticada em impostos seletivos, como IPI e Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II). No caso da compra de mercadorias internacionais, a al\u00edquota pode ser majorada a qualquer momento, por determina\u00e7\u00e3o legal, quando algum produto importado fizer concorr\u00eancia desproporcional com produtos nacionais; ou, no caso do IPI, quando produtos nacionais forem considerados nocivos \u00e0 sociedade. A majora\u00e7\u00e3o de tributos \u00e9 feita de modo a inibir a importa\u00e7\u00e3o ou o consumo.<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota zero n\u00e3o pode ser classificada como imunidade, isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou n\u00e3o incid\u00eancia, ainda que seu resultado possa parecer o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
O fato gerador existe na isen\u00e7\u00e3o, por\u00e9m o poder p\u00fablico competente daquele tributo determina por lei que o contribuinte n\u00e3o arque com a obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. J\u00e1 quanto a n\u00e3o incid\u00eancia de um tributo, se n\u00e3o existir fato gerador, logo n\u00e3o existir\u00e1 recolhimento de tributo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entenda por que o termo n\u00e3o pode ser confundido com imunidade ou isen\u00e7\u00e3o Al\u00edquota \u00e9 um percentual aplicado sobre a base de c\u00e1lculo de um tributo. Essa cobran\u00e7a est\u00e1 relacionada sobretudo a tributos como IPVA, IPTU, IRPF, ICMS e outros. Entretanto, esse percentual pode ser zero, ainda que se mantenha a base de c\u00e1lculo. Al\u00edquota […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":365,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n