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Informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis de funcion\u00e1rios precisam ser protegidas e tratadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
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As penalidades da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) j\u00e1 come\u00e7aram a ser aplicadas. Com isso, empres\u00e1rios de diversos setores passaram a buscar formas de se adequar \u00e0 norma, em vigor desde setembro de 2020. Entre as solu\u00e7\u00f5es indicadas para o cumprimento da LGPD, est\u00e1 em destaque o servi\u00e7o de revis\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho, devido \u00e0 necessidade de proteger os dados sens\u00edveis dos funcion\u00e1rios das empresas.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira considera como dado pessoal sens\u00edvel as informa\u00e7\u00f5es que fazem refer\u00eancia a origem racial\/\u00e9tnica, filia\u00e7\u00e3o sindical e situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, por exemplo. Dados como esses comumente s\u00e3o coletados em cadastros de admiss\u00e3o e armazenados em fichas individuais de funcion\u00e1rios. A LGPD exige que o colaborador tenha ci\u00eancia desse processo, seja ele em meio f\u00edsico ou n\u00e3o, e expresse seu consentimento em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dos dados.<\/p>\n\n\n\n
No servi\u00e7o de revis\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de contratos, especialistas em Departamento Pessoal examinam os documentos de contrata\u00e7\u00e3o de cada funcion\u00e1rio em busca de cl\u00e1usulas conflitantes ou ausentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. A partir desse estudo, \u00e9 poss\u00edvel propor a ado\u00e7\u00e3o de um novo modelo contratual para os futuros colaboradores e de um aditivo de atualiza\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para os empregados que j\u00e1 trabalham na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O processo de an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o dos novos documentos pode ser terceirizado com empresas de contabilidade. Assim, as demandas geradas com as altera\u00e7\u00f5es contratuais s\u00e3o solucionadas de forma externa, deixando de causar retrabalho ou burocracias para a institui\u00e7\u00e3o contratante. Al\u00e9m da terceiriza\u00e7\u00e3o do DP, o apoio das empresas de assessoria cont\u00e1bil \u00e9 altamente indicado para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como revis\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de contratos em adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD, pois os contadores podem oferecer acompanhamento cont\u00ednuo \u00e0s empresas clientes.<\/p>\n\n\n\n
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