Benefícios Fiscais para Indústria Têxtil em SC: conheça as possibilidades

Empresários de todos os setores, sabem que uma das principais dificuldades de gestão encontradas por esses profissionais está no controle dos tributos da empresa. Isso porque, segundo dados da OCDE, o Brasil está em 2º no ranking de países que mais recolhem tributos de sua empresa.

Um setor que sofre com isso é o da indústria, que, de maneira geral, representa cerca de 33% da arrecadação de impostos federais. Sendo assim, empresários da indústria têxtil devem estar sempre preocupados com a tributação de suas empresas para conseguir bons resultados. 

Assim, é crucial que empresários do setor têxtil de Santa Catarina, conheçam ferramentas que auxiliem no controle de sua tributação, como os benefícios fiscais. 

Quer conhecer mais sobre o assunto? Continue conosco e saiba mais sobre as possibilidades de benefícios fiscais para a indústria têxtil em Santa Catarina-SC.

O que são os benefícios fiscais? 

Os benefícios fiscais, também são comumente chamados de incentivos fiscais, eles consistem em uma série de políticas que têm como principal objetivo conceder redução ou a isenção de alguns impostos para empresas que cumprem determinados critérios. 

De maneira geral, esses são projetos de leis, que empresas invistam seus recursos para o pagamento de tributos para o fomento de projetos que irão desenvolver o bem-estar social. 

Os benefícios fiscais para indústria têxtil em SC são como uma forma da empresa investir na sociedade que a rodeia, e com isso conseguir redução do impacto dos tributos em seu negócio, diminuição da base de cálculo de seus impostos, bem como alíquotas mais vantajosas ou isenção total do recolhimento.

Esse alívio tributário proporcionado pelos incentivos fiscais, fazem com que o empresário invista no crescimento da empresa, gerando mais empregos e movimentando a economia. 

Alguns aspectos que influenciam na elegibilidade das empresas nos benefícios fiscais são: 

• Porte;
• Faturamento;
• Regime tributário;
• Atividade econômica;
• Setor.

Além disso, o investimento nesses benefícios por parte das empresas pode acontecer de duas formas diferentes. Como:

• Repasse direto: o capital investido pelas empresas da Indústria Têxtil em SC vão direto para o projeto;
• Repasse indireto: o capital vai para o Governo que, faz o repasse posteriormente ao pagamento. 

Continue a leitura: BPO Contábil para indústrias: o que é e quais são os desafios.

Quais são os impostos afetados pelos benefícios fiscais?

Como já é de conhecimento de todos os empresários, o Brasil possui muitos tributos, sendo assim, os incentivos fiscais recaem sobre alguns deles, como:

• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Bens (ICMS);
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Imposto sobre Serviços (ISS);
• Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

No entanto, é preciso cuidado durante o processo de análise e busca por incentivos fiscais para a indústria têxtil. Isso porque, eles não são cumulativos, ou seja, é preciso fazer um estudo para entender quais os benefícios mais vantajosos. 

Quais são as possibilidades de benefícios fiscais para a Indústria Têxtil em Santa Catarina-SC?

Os benefícios fiscais para indústria têxtil em SC são voltados para todas as instâncias governamentais: estadual, federal e municipal.

Sendo assim, a empresas da Indústria têxtil catarinense, pode se enquadrar em uma série de benefícios, devido ao seu porte. 

Ainda, existem algumas possibilidades de benefícios fiscais para indústria têxtil em SC, que podem ser dividas em três categorias:

• Benefícios fiscais sobre impostos;
• Benefícios fiscais regionais;
• Benefícios fiscais sociais.

Veja a seguir sobre cada um deles.

Benefícios fiscais sobre impostos

Os benefícios fiscais sobre impostos, trazem vantagens tributárias a partir da diminuição das alíquotas em alguns impostos. 

Esses benefícios valem para todas as instâncias do governo, sendo assim, suas regras mudam de Unidades Federativas ou cidades, no caso dos incentivos estaduais e municipais.

Já para os federais, eles são válidos para empresas sediadas em todo o território nacional. 

Sendo assim, os principais impostos dos quais as empresas da indústria têxtil podem conseguir benefícios são: 

• Federais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Estaduais: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• Municipais: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS).

Benefícios fiscais regionais

Ainda existem uma série de benefícios regionais, cujo foco é fomentar a economia de algumas regiões. 

Os principais benefícios fiscais para Indústria Têxtil em SC, no âmbito regional, são:

• Isenção do IRPJ para empresas com até 1 ano de constituição que pode chegar até 75%;
• Isenção para indústrias no mercado a 2 anos consecutivos que podem chegar ao teto de 12%;
• Redução do ICMS do setor têxtil para 3% em artigos produzidos no Estado de SC.

Benefícios fiscais sociais

Os benefícios fiscais sociais são iniciativas voltadas para o Governo Federal, e exclusivas para empresas que fazem parte do regime tributário Lucro Real, ou seja, para empresas que faturam mais de R$ 78 milhões.

Sendo assim, diversas empresas do setor da indústria têxtil de SC podem aproveitar esses benefícios, devido ao seu porte.

Nesses casos, essas empresas investem em diversos projetos de incentivo social, e ao efetuar isso consegue o abatimento do valor doado em seu Imposto de Renda. 

Assim, algumas das possibilidades de benefícios fiscais para indústria têxtil em SC, no âmbito social, são: 

• Lei de Incentivo ao Esporte;
• Lei do Audiovisual;
• Lei de Incentivo à Inovação.

Agora que você já conhece os principais benefícios fiscais para indústria têxtil em SC, saiba que para garantir que você cumpre os requisitos para o seu enquadramento, conte com o suporte de uma contabilidade. 

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