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Em meio aos desafios enfrentados por empreendedores de todos os ramos e portes está o desejo de conseguir fazer com que seus negócios cresçam com velocidade e simplicidade. Para conseguir executar este desafio, muitas estratégias são colocadas em prática. Uma delas é considerada um grande aliado desse desejo comum entre empreendedores: o modelo de negócio […]

Programas permitem pagar dívidas com entrada de 1% do valor total, além de desconto em juros, multas e encargos legais. Débitos do Simples inscritos na dívida ativa somam R$ 137 bi. uatro dias após ter vetado integralmente o projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para pequenos negócios, o governo […]

Apesar da norma, continua a existir divergência sobre a exigência do Difal neste ano A lei que estabelece a cobrança de diferencial de alíquota de ICMS (Difal) foi publicadahoje no Diário Oficial. Trata-se da Lei Complementar nº 190. Apesar da norma,decorrente de uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), continua a existirdivergência sobre a possibilidade […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, […]

Em retorno ao calendário de implementação do e-Social, será necessário a implantação em todas as empresas segundo regime de tributação para os eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST).  Cada empresa deve contratar alguma empresa especializada em SST para que possa ser emitido as certificações necessárias para envio ao e-Social antes do prazo definido.  […]

Empresa e empregado devem atender às normas fiscais e à legislação trabalhista vigente; A contratação de expatriados tem caráter estratégico para diversas empresas que buscam profissionais experientes e especializados em outros países. No entanto, é fundamental que esse recrutamento seja feito com planejamento prévio, a fim de minimizar riscos fiscais e trabalhistas. Esse é o […]

Microempreendedores que prestam serviços de alvenaria, hidráulica e elétrica possuem legislação específica Ao contratar um profissional optante pelo regime de Microempreendedor Individual (MEI), grande parte das empresas busca evitar os impostos decorrentes de uma relação trabalhista. No entanto, as organizações precisam estar atentas às previsões legais que exigem Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) na contratação de […]

Participação nos lucros e cestas de natal são alguns exemplos de valores dedutíveis; Para as empresas do Lucro Real, a análise de possíveis abatimentos fiscais pode ajudar a definir os benefícios concedidos aos colaboradores no fim de ano, como confraternizações e bonificações, equilibrando o impacto financeiro e, ao mesmo tempo, engajando os funcionários da organização. […]

No último mês, foi publicado o decreto nº 10.854, que trouxe uma série de mudanças nas normas trabalhistas. Conforme publicado pelo Valor Econômico, é a flexibilização no vale-refeição que tem gerado as principais dúvidas, tanto dos empregadores quanto dos funcionários. O ponto de maior polêmica é o que limita a dedução do Imposto de Renda […]

Segundo publicação do Valor Econômico, o decreto editado recentemente pelo governo para consolidar normas trabalhistas deve restringir as autuações dos fiscais de trabalho nas análises de casos de terceirização. A regra foi publicada este mês. É baseada na reforma trabalhista. Deixa claro que as empresas contratantes só poderão ser autuadas se ficar efetivamente clara a […]